News – Baldi, Vicente & Bueno Advogados Associados

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Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Fonte: Noticias do STJ
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
Fonte: Noticias do STJ
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
Fonte: Noticias do STJ
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
Fonte: Noticias do STJ
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
Fonte: Noticias do STJ
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
Fonte: Noticias do STJ
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Fonte: Noticias do STJ
Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade
Fonte: Noticias do STJ
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
Fonte: Noticias do STJ
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Fonte: Noticias do STJ
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
Fonte: Noticias do STJ
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Fonte: Noticias do STJ
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
Fonte: Noticias do STJ
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Fonte: Noticias do STJ
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
Fonte: Noticias do STJ
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
Fonte: Noticias do STJ
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Fonte: Noticias do STJ
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Fonte: Noticias do STJ
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
Fonte: Noticias do STJ
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
Fonte: Noticias do STJ

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