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News
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
Fonte: Noticias do STJ
Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto
Fonte: Noticias do STJ
Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais
Fonte: Noticias do STJ
Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
Fonte: Noticias do STJ
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente
Fonte: Noticias do STJ
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
Fonte: Noticias do STJ
Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial
Fonte: Noticias do STJ
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
Fonte: Noticias do STJ
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
Fonte: Noticias do STJ
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
Fonte: Noticias do STJ
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa
Fonte: Noticias do STJ
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção
Fonte: Noticias do STJ
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
Fonte: Noticias do STJ
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
Fonte: Noticias do STJ
Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
Fonte: Noticias do STJ
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
Fonte: Noticias do STJ
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Fonte: Noticias do STJ
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma
Fonte: Noticias do STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança
Fonte: Noticias do STJ
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
Fonte: Noticias do STJ
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