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News
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
Fonte: Noticias do STJ
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Fonte: Noticias do STJ
Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça?
Fonte: Noticias do STJ
Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
Fonte: Noticias do STJ
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
Fonte: Noticias do STJ
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
Fonte: Noticias do STJ
A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
Fonte: Noticias do STJ
Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma
Fonte: Noticias do STJ
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
Fonte: Noticias do STJ
HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
Fonte: Noticias do STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
Fonte: Noticias do STJ
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Fonte: Noticias do STJ
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
Fonte: Noticias do STJ
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
Fonte: Noticias do STJ
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
Fonte: Noticias do STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
Fonte: Noticias do STJ
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Fonte: Noticias do STJ
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
Fonte: Noticias do STJ
Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre 𝒂𝒎𝒊𝒄𝒖𝒔 𝒄𝒖𝒓𝒊𝒂𝒆
Fonte: Noticias do STJ
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
Fonte: Noticias do STJ
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