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News
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis
Fonte: Noticias do STJ
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
Fonte: Noticias do STJ
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
Fonte: Noticias do STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural
Fonte: Noticias do STJ
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Fonte: Noticias do STJ
Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
Fonte: Noticias do STJ
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
Fonte: Noticias do STJ
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
Fonte: Noticias do STJ
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Fonte: Noticias do STJ
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação
Fonte: Noticias do STJ
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
Fonte: Noticias do STJ
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
Fonte: Noticias do STJ
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
Fonte: Noticias do STJ
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
Fonte: Noticias do STJ
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
Fonte: Noticias do STJ
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
Fonte: Noticias do STJ
Espaço Cultural promove lançamento de livro com decisões da ministra Daniela Teixeira
Fonte: Noticias do STJ
Encontro no CNJ destaca efetividade dos canais de denúncia em casos de assédio
Fonte: Noticias do STJ
Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22
Fonte: Noticias do STJ
Ministro Sérgio Kukina encerra encontro dos centros de inteligência do Judiciário nesta quinta-feira (14)
Fonte: Noticias do STJ
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