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News
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
Fonte: Noticias do STJ
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Fonte: Noticias do STJ
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
Fonte: Noticias do STJ
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
Fonte: Noticias do STJ
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
Fonte: Noticias do STJ
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
Fonte: Noticias do STJ
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
Fonte: Noticias do STJ
Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade
Fonte: Noticias do STJ
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
Fonte: Noticias do STJ
STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal
Fonte: Noticias do STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário
Fonte: Noticias do STJ
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
Fonte: Noticias do STJ
Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Fonte: Noticias do STJ
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Fonte: Noticias do STJ
Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
Fonte: Noticias do STJ
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
Fonte: Noticias do STJ
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h
Fonte: Noticias do STJ
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Fonte: Noticias do STJ
Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
Fonte: Noticias do STJ
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
Fonte: Noticias do STJ
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